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Aviso importante: Para que sejam atendidas de forma rápida e correta, as manifestações registrados no Sistema da Ouvidoria, devem obedecer os Requisitos do Regimento Interno da Ouvidoria Judicial, nos termos da Resolução nº 432/2021 do CNJ, a seguir:
- O reclamante deve ser parte ou advogado do processo;
- O reclamante deve consultar o extrato de movimentação do processo;
- O processo deve estar sem movimentação há mais de dias;
- O reclamante já deve ter feito petição requerendo a movimentação do processo;
- A manifestação não pode envolver discussão sobre decisão judicial.
- Caso o usuário não forneça email/telefone válidos, esta Ouvidoria se isenta de prestar o resultado pretendido em sua reclamação.
Política de Privacidade: Através do registro eletrônico, o manifestante concorda com o tratamento de seus dados pessoais para fins específicos conforme a Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Informações adicionais: Clique Aqui.
- O reclamante deve ser parte ou advogado do processo;
- O reclamante deve consultar o extrato de movimentação do processo;
- O processo deve estar sem movimentação há mais de dias;
- O reclamante já deve ter feito petição requerendo a movimentação do processo;
- A manifestação não pode envolver discussão sobre decisão judicial.
- Caso o usuário não forneça email/telefone válidos, esta Ouvidoria se isenta de prestar o resultado pretendido em sua reclamação.
Política de Privacidade: Através do registro eletrônico, o manifestante concorda com o tratamento de seus dados pessoais para fins específicos conforme a Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Informações adicionais: Clique Aqui.
As manifestações registradas no sistema a Ouvidoria Judicial devem ser acompanhadas mediante atendimento presencial, email, telefone ou eletronicamente, conforme descrito abaixo:
- Atendimento presencial junto à Ouvidoria Judicial - localizada no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Ouvidoria), 5ª Avenida do CAB, 560, sala 314-A - Sul - 3ª andar e sala no térreo do lado direito da portaria do Prédio Sede, das 08 às 18hs, ininterruptamente;
- Telefones: 0800.071.2222 / (071) 3372-5565 / 7518/7535/7536;
- E-mail: ouvidoria@tjba.jus.br.
- Acompanhamento: Clique Aqui.